Resultado da busca por lei

362 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 612-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 613-2011 – ACRESCENTA QUANTITATIVO DE CARGOS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 5622009, CONFORME MENCIONA.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 614-2011 – TRANSFERE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 617-2011 – CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 618-2011 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E RESPECTIVO FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 619-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 620-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 621-2011 – ALTERA REMUNERAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 622-2011 – CRIA VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 5852010.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 623-2011 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação 2011