Legislação 2018

Arquivo PDF document LEI Nº 764-2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N 281, DE 31 DE MARÇO DE 1998.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 765-2018 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N 744, DE 02 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 766-2018 – FIXA O PISO SALARIAL INICIAL DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 767-2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM PERÍODO DE EVENTOS NA CIDADE, A FIM DE AJUDAR NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
Arquivo PDF document LEI Nº 768-2018 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT E PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL 735-2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 769-2018 – CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUA COMPETÊNCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 770-2018 – CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 771-2018 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 772-2018 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) NO ÂMBITO DAS UNIDADES
Arquivo PDF document LEI Nº 773-2018 – ALTERA A LEI N. 202, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 774-2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo PDF document LEI Nº 775-2018 – ALTERA A LEI 700, DE 07 DE JULHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 776-2018 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 777-2018 – INSTITUI DIA 15 DE DEZEMBRO “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 778-2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 779-2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo PDF document LEI Nº 780-2018 – CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 781-2018 – ALTERA A LEI N. 694, DE 09 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 782-2018 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, O DIA MUNICIPAL DE FOLIA DE REIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 783-2018 – PROÍBE QUE CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZEM COBRANÇAS POR ESTIMATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 785-2018 – INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDEO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 786-2018 – ALTERA A LEI Nº 169-92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 787-2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 790-2018 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.pdf

Ações do documento